A estreia da série Tremembé no Prime Video reacendeu uma dúvida comum entre o público: os presos retratados receberam algum tipo de pagamento pela produção?
Baseada nos livros de Ulisses Campbell, a obra narra a rotina e os conflitos da ‘penitenciária dos famosos’, que abriga condenados por crimes de grande repercussão, como Suzane Von Richthofen, Elize Matsunaga, os irmãos Cravinhos, Anna Carolina Jatobá, Alexandre Nardoni e Roger Abdelmassih.
Criminosos não têm vínculo financeiro com a série
A diretora Vera Egito foi clara ao responder à Splash sobre o tema: “Não, zero. Eu nunca falei com nenhuma dessas pessoas. Nem com ninguém. Zero envolvimento”. Segundo ela, a produção é totalmente ficcional, construída a partir de pesquisas, depoimentos, relatos e documentos públicos, incluindo autos de processos e informações do Ministério Público.
O Prime Video também confirmou que os criminosos não foram contatados nem receberam qualquer quantia.
Especialistas em direito reforçam que a lei brasileira permite esse tipo de narrativa sem compensação financeira. Para o advogado Lucas Balconi, “a história de um crime de repercussão pública não é uma propriedade privada”, e obras baseadas em processos penais públicos não exigem autorização prévia dos envolvidos.
O Supremo Tribunal Federal já determinou que não é exigível autorização prévia para obras biográficas e vedou o direito ao esquecimento quando o assunto envolve eventos históricos de interesse público.
Assim, mesmo que os presos tentem recorrer judicialmente, a chance de obter royalties é mínima, limitada apenas a casos em que consigam comprovar difamação ou violação de privacidade.
Produções como Tremembé se resguardam usando documentos públicos e registros oficiais, garantindo que a narrativa seja legalmente amparada. O resultado é uma obra que mistura ficção e realidade, permitindo que o público conheça histórias de crimes de grande repercussão sem gerar ganhos financeiros aos retratados.
