O streaming certamente mudou a forma das pessoas consumirem música. E o Spotify talvez seja uma das plataformas mais populares do formato, estando disponível na maior parte da Europa, parte da América, Austrália, Nova Zelândia e partes da Ásia.
Entretanto, a partir de fevereiro de 2024, a plataforma encerrará suas atividades no Uruguai. Em nota, a empresa comentou que a decisão se deu, pois a aprovação de uma nova lei de direitos autorais no país, que obriga as empresas a darem “remuneração justa e equitativa”, dificultou a operação.
O Spotify afirmou que já paga “70% de cada dólar gerado pela música” às editoras e publicadoras e que qualquer valor adicional tornaria o negócio insustentável. Porém, a nova lei propõe que a internet e redes sociais também se tornem um meio de remuneração dos artistas toda vez que suas músicas forem reproduzidas.
“Queremos continuar dando aos artistas a oportunidade de se conectarem com os ouvintes e aos fãs uruguaios a oportunidade de curtir e se inspirar em sua música. Mudanças que poderiam forçar o Spotify a pagar duas vezes pela mesma música tornariam insustentável nosso negócio de conectar artistas e fãs e, infelizmente, não nos deixariam outra escolha a não ser deixar de estar disponível no Uruguai”, declarou o Spotify em nota.
A empresa também questionou se estes custos adicionais teriam que ser responsabilidade dos detentores dos direitos autorais ou do meio onde as mídias são reproduzidas, pois, caso sejam do meio, eles “pagariam duas vezes pela mesma música”.
Novas regras de pagamento do Spotify
O Spotify paga royalties baseado no número de audições de um artista como proporção total de músicas ouvidas no serviço. Ou seja, diferente de vendas físicas ou downloads, o aplicativo não possui um valor fixo por reprodução. Mas, para 2024, a plataforma anunciou novas regras de pagamento.
Uma das principais mudanças é a de que a plataforma não vai mais pagar artistas por canções que tiverem menos de mil reproduções em uma janela de 12 meses. Desta forma, será preciso que os artistas divulguem seu trabalho. Caso contrário, o Spotify não irá remunerar as reproduções.
Os streams são quantificados por meio de um cálculo que leva em conta a receita líquida gerada naquele mês pelo serviço, considerando um valor variável para ser acrescido à quantidade de plays. Mas agora, ao invés de gerar centavos por stream, os artistas precisam ultrapassar as mil reproduções.
