Marçal pode pagar R$ 125 mil a rapper por usar música sem autorização

Ficando em terceiro lugar na corrida eleitoral para a Prefeitura de São Paulo, contando com 28,17% dos votos válidosm o ex-coach e influencer Pablo Marçal, que foi o candidato ao cargo do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PTRB), acabou não conseguindo se eleger.

Mas a derrota nas urnas não parece ser o único prejuízo que ele vai precisar arcar. Isso porque Marçal foi acionado na Justiça por conta de sua campanha. Em alguns vídeos, o candidato teria utilizado a canção “Oitavo Anjo”, do rapper Dexter, violando os direitos autorais do artista.

Lançada originalmente nos anos 2000, a música integra o disco Provérbios 13, que foi o disco de estreia do 509-E, grupo do qual Dexter fez parte ao lado do rapper Afro-X. No processo, foi solicitada a remoção imediata dos vídeos que tenham a música das redes de Marçal, com base na Lei de Direitos Autorais.

A ação, que pode chegar a até R$ 125 mil em indenização por danos morais e materiais, também pede que o partido do ex-coach, o PRTB, seja responsabilizado pelos danos, uma vez que se beneficiou do uso da música. Vale destacar que Dexter solicitou a remoção dos materiais desde o mês de setembro.

Na época, a assessoria do rapper divulgou uma nota nas redes sociais afirmando que ele “não autorizou em nenhum momento o uso de sua obra para fins eleitorais”. Até o momento, Marçal e sua equipe não se manifestaram sobre o ocorrido.

Pablo Marçal pode ficar inelegível até 2026

Dando andamento na trilha de prejuízos que o influenciador arrecadou, Pablo Marçal ainda pode ser obrigado a enfrentar pelo menos nove ações eleitorais, baseadas em diversas alegações e eventos ocorridos ao longo de sua campanha.

As ações, que tramitam na 1ª instância, incluem desde supostas irregularidades à apresentação de um laudo falso com o intuito de prejudicar um de seus rivais, Guilherme Boulos. Caso seja condenado, Marçal pode acabar ficando inelegível por pelo menos oito anos.

O influenciador negou as acusações, e anunciou que seu plano será o de disputar a vaga de governador do estado ou de presidente da República em 2026. Contudo, sendo alvo de investigações que envolvem crimes eleitorais, isso pode prejudicar seu currículo político.

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