Segundo as informações divulgadas na última sexta-feira (18), dois homens que alegam terem sido abusados sexualmente na infância por Michael Jackson podem trazer o assunto de volta à tona e retomarem seus processos judiciais contra as empresas administradoras do patrimônio do artista.
De acordo com o parecer do Tribunal de Apelação do Segundo Distrito da Califórnia, os juízes podem reabrir o caso e revisar as apelações de decisões tomadas por tribunais de primeira instância, como tribunais distritais federais e estaduais. Os apelantes foram Wade Robson e James Safechuck, dois homens que estão na faixa dos 40 anos, que afirmam que foram abusados pelo cantor quando eram crianças.
Mais detalhes da possível reabertura dos processos
Conforme os juízes relataram, o tribunal decidiu retomar o processo, pois: “Uma companhia que facilita o abuso sexual de crianças por um de seus funcionários não é dispensada do dever de proteger essas crianças apenas porque é propriedade exclusiva do autor do abuso”.
Ainda na decisão, foi determinado que: “Seria perverso não encontrar nenhum dever baseado no fato de a ré [a companhia] ter apenas um acionista. E assim revertemos os julgamentos proferidos pelas corporações.”
Wade Robson e James Safechuck alegam que foram abusados por Michael Jackson no final da década de 1980 e começo de 1990, quando estavam na sua famosa propriedade chamada ‘Neverland’. Além disso, Safechuck apareceu no comercial da Pepsi, de 1986, ao lado de Jackson quando tinha oito anos. Já Robson esteve com o cantor depois de vencer um concurso de dança, quando Jackson se apresentou em Brisbane, Austrália, aos cinco anos.
As acusações apareceram no documentário “Leaving Neverland”, produzido pela HBO e lançado em 2019, que teve uma recepção negativa por parte da família Jackson, que chamou o conteúdo de “linchamento público”. No ano seguinte, o juiz de Los Angeles decidiu que James Safechuck não poderia processar as empresas do cantor, afirmando que não tinham a obrigação de cuidar dele.
Sobre o retorno do processo, Vince Finaldi, advogado de Safechuck e de Robson, declarou que o tribunal que anulou decisões anteriores que foram “incorretas nesses casos, que iam contra a lei da Califórnia e teriam estabelecido um precedente perigoso que colocaria crianças em perigo”.
Sobre a defesa de Michael Jackson, Jonathan Steinsapir, advogado do patrimônio, enviou um comunicado dizendo: “Estamos desapontados com a decisão do tribunal. Continuamos totalmente confiantes de que Michael é inocente dessas acusações”.
