No primeiro dia de 2024, um personagem histórico tornou-se de domínio público: Mickey Mouse, o rosto da Walt Disney Pictures, mas em sua versão de 1928, presente no curta Steamboat Willie, que completou 95 anos recentemente.
Dirigido pelo próprio Walt Disney, ao lado de Ub Iwerks, o desenho é considerado a estreia oficial de Mickey e Minnie Mouse, apesar de ambos já terem aparecido em produções anteriores. O curta recebe o título pois foi o primeiro a receber sua distribuição oficial.
A produção se destaca por se tratar de um dos primeiros desenhos animados com som sincronizado, além de também ser um dos pioneiros em contar com uma trilha sonora totalmente pós-produzida, diferente de outros clássicos da época.
Steamboat Willie se tornou o desenho animado mais popular daquele período, sendo amplamente elogiado pela crítica não apenas por apresentar um dos personagens de desenhos animados mais populares do mundo, mas também por sua inovação técnica.
Apesar da imagem de 1928 do personagem poder ser usada, replicada e até vendida com a lei de domínio público, Steamboat Willie foi disponibilizado gratuitamente através do YouTube oficial da empresa ainda em 2009. Assista abaixo:
Mickey Mouse em domínio público: como funciona?
Durante anos, a Disney batalhou judicialmente para proteger a imagem de seu personagem central, fazendo diversos esforços para impedir a liberação e prolongar a propriedade sobre a imagem de todas as versões de Mickey, incluindo a original.
Entretanto, segundo a lei de direitos autorais dos Estados Unidos, os direitos sobre personagens podem ser mantidos por 95 anos, justamente a “idade” de Mickey Mouse e outros personagens presentes em Steamboat Willie, tornando-os assim disponíveis para utilização sem restrições.
Vale destacar que apenas a versão de 1928 dos personagens pode ser utilizada, mantendo protegida a imagem mais tradicional e moderna do famoso camundongo. Deste modo, a utilização de Mickey em outras produções torna-se um pouco mais restrita.
Segundo matéria do portal NPR, outro item que também será proibido é o uso da imagem de Mickey para enganar os consumidores, fazendo-os acreditar que um produto foi produzido ou patrocinado pela Disney, o que é protegido pelas leis de propriedade intelectual.