Filme pirata em TV Box pode render nova multa de até R$ 3 mil?

Na busca por assistir filmes e séries de forma mais barata, o público recorre a diversos meios alternativos. Um dos mais populares certamente é o download via Torrent, que há algum tempo, passou a gerar notificações extra-judiciais para os usuários, exigindo o pagamento de multas até R$ 3 mil.

Contudo, outro meio que se tornou extremamente popular foi o uso de TV Boxes não homologados, ou seja, totalmente ilegais. Vale destacar que o TV Box de fato é um aparelho funcional para que permite transformar a TV comum em uma smart TV, garantindo o acesso à conteúdos online.

Já os não homologados possuem a mesma função, mas eles fornecem acesso a conteúdos piratas. Desta forma, usuários conseguem assistir filmes e séries de forma ilegal, o que por si só já caracterizaria crime de violação de direitos autorais, assim como o caso dos Torrents.

No entanto, no caso do TV Box, as multas são destinadas principalmente aos comerciantes do produto, podendo chegar a R$ 7 mil no caso de pessoa física. Além disso, também ocorre o corte do sinal dos aplicativos piratas, inutilizando as funções ilegais do aparelho.

Mas este não é o único ônus para os usuários. Uma multa de R$ 110 também poderá ser aplicada para quem usa o aparelho em casa. Todavia, ela só pode ser gerada caso ocorra uma denúncia para que a Anatel, a agência competente pelas fiscalização de telecomunicações, atue no caso.

O uso de TV Box é ilegal?

Conforme citado anteriormente, o uso de TV Box não é ilegal, desde que seja um aparelho regular, autorizado e certificado pela Anatel. O grande problema são aparelhos que não cumpram a legislação brasileira, chegando até mesmo a furtar o sinal de TV por assinatura, por exemplo.

Estes dispositivos não possuem assistência técnica e nem mesmo garantem a segurança de dados dos usuários. Por isso, para consumir conteúdos com tranquilidade e sem risco de ter o sinal bloqueado, é preciso adquirir um aparelho devidamente regularizado, tais como os exemplos abaixo: